CONTRATO DE PROGRAMA DE PARCEIROS – COMUNIDADE PURAVIDA

1. VISÃO GERAL

Este Contrato de Programa de Parceiros – Comunidade Puravida (denominado “Contrato”) é dado entre a Neo Vida Comércio e Importação de Produtos Naturais S.A., uma empresa privada com endereço na cidade e estado de São Paulo, na Av. Dra. Ruth Cardoso, 7815, Conj 902 A, Pinheiros, CEP 05425-905, inscrita no CNPJ/ME sob o nº, (denominada “Neo Vida” ou “Puravida”) e o Parceiro (denominado “Você” ou “Parceiro”), e se torna efetivo a partir da data de aceitação feita eletronicamente. Este Contrato indica os termos e condições de seu uso do Programa de Parceiros – Comunidade Puravida (o “Programa de Parceiros”). Seu aceite eletrônico deste Contrato significa que você leu, entendeu, concordou e reconheceu que está vinculado à Puravida através deste Contrato. Os termos “nós”, “nosso” e “nossa” se referem à Puravida. Os termos “você”, “seu”, ou “Parceiro” se referem a qualquer indivíduo ou entidade que aceitar este Contrato. Nada neste contrato deverá conceder direitos ou benefícios para qualquer parte terceira. A Puravida, de forma discricionária, pode alterar ou modificar este Contrato, e quaisquer políticas ou acordos que estejam incorporados aqui, a qualquer momento, e tais mudanças serão efetivadas imediatamente através da publicação no site da Puravida (este “Site”), sendo que você reconhece e concorda que (i) a Puravida pode notificá-lo quanto a essas alterações ou mudanças ao postá-las neste Site e (ii) constitui sua aceitação deste Contrato como revisado pela última vez caso você continue a prestar os serviços previstos neste instrumento após as alterações e modificações terem sido feitas. Se você não concorda em estar comprometido com este Contrato como revisado pela última vez, entre em contato com a Puravida para que sua participação na Comunidade Puravida seja cancelada. Adicionalmente, a Puravida pode ocasionalmente notificar você via e-mail, quanto às mudanças e alterações feitas neste Contrato. Portanto, é muito importante que você mantenha atualizadas as informações da sua conta (“Conta”), incluindo seu endereço de e-mail. A Puravida não assume nenhuma responsabilidade quanto a sua falha em receber uma notificação por e-mail caso tal falha seja resultado de um endereço de e-mail incorreto ou desatualizado

2. RESPONSABILIDADES

Como um Parceiro da Puravida, você concorda que:

• É de sua total responsabilidade nos prover informações corretas referentes à sua conta do Instagram e demais redes sociais, caso aplicável, ainda, é sua responsabilidade manter todas as suas informações atualizadas, tais como dados pessoais, e-mail, etc. A Puravida se reserva o direito de solicitar qualquer informação adicional sobre cada site onde a Puravida é promovida e qualquer informação adicional sobre as práticas utilizadas para promover a Puravida em quaisquer redes ou mídias sociais. Se, por qualquer motivo, você falhar ao oferecer os dados solicitados, ou caso os dados não sejam precisos, isso poderá resultar em sua exclusão do Programa de Parceiros, suspensão temporária ou encerramento da sua conta de Parceiro, e perda das Comissões.

• Você deve agir de boa fé e observar todas as regras do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990) e do Guia de Publicidade por Influenciadores Digitais publicado pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR). Em caso de descumprimento nesse sentido, você arcará e será o único responsável por eventuais penalidades, multas, danos de ordem material e moral, incluindo danos indiretos, que a você e/ou a Puravida venham a sofrer em razão de tal descuprimento, sem prejuízo do direito de regresso que caberá à Puravida. Isso também poderá resultar em sua exclusão do Programa de Parceiros, suspensão temporária ou encerramento da sua conta de Parceiro, e perda das Comissões.

• Você não deve fazer nenhuma recomendação ou tomar atitudes que possam resultar em potencial perda de receita para a Puravida ou que de qualquer forma prejudiquem a imagem da Puravida.

• Você deve ter um bom engajamento no Instagram e produzir conteúdo digital com uma boa frequência (ao menos 1 conteúdo por dia sobre qualquer assunto que não infrinja este documento). É muito importante que você mantenha o seu perfil do Instagram aberto durante todo o tempo que você for Parceiro da Puravida.

•O principal valor da Puravida é facilitar a prática de uma vida saudável e, com isso, é importante que você, como Parceiro, divulgue ideias semelhantes às nossas para cocriar e falar sobre nutrição, bem-estar e cuidado à saúde;

• Não violará nenhuma lei.

• Não advogará, promoverá ou encorajará violência ou discriminação contra qualquer pessoa, organização ou entidade governamental.

• Você cede à Puravida a plena exploração de seu direito de imagem e voz com relação ao conteúdo produzido em razão deste Contrato. A Puravida possui total liberdade para divulgar e promover o conteúdo digital criado por você e, consequentemente, sua imagem e/ou voz, em todas as plataformas que desejar, incluindo mídias internas, externas e todas as suas redes sociais. A Puravida também poderá respostar os conteúdos produzidos e postados por você com base no presente Contrato, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio. Se a Puravida suspeitar ou detectar padrões de violação do Contrato de Programa de Parceiros, a Puravida se reserva o direito de suspender e/ou encerrar sua conta de Parceiro e, em caso de violação comprovada, a Puravida poderá cancelar todos os pagamentos pendentes de Comissões.

3. DIVULGAÇÃO

O Programa de Parceiros é um sistema simples e organizado para que você possa divulgar, em suas próprias redes, conteúdos sobre a Puravida, ajudando a levar conhecimento de qualidade para ainda mais pessoas. E, claro, ganhando benefícios exclusivos em troca. Você poderá fazer quantas publicações desejar em suas redes sociais e seu material somente precisará ser previamente aprovado pela Puravida caso a Puravida expressamente lhe solicite. Os materiais podem conter as marcas registradas da Puravida, logos e slogans para que você exiba em suas redes. Ao assinar este Contrato, nós te concedemos uma licença não exclusiva, limitada e não transferível, para utilizar a propriedade intelectual da Puravida com o propósito único de divulgação da marca, nos termos deste Contrato. Se, por decisão de qualquer uma das partes, o Contrato de Parceiro for encerrado, a sua licença não exclusiva, limitada e não transferível será imediatamente e automaticamente retirada e terminada.

Formas inapropriadas de publicidade incluem, mas não se limitam ao:

• Uso de qualquer método de publicidade ilegal e/ou caracterizado como spam;

• Oferecimento de “cash-back”, recompensas ou qualquer outro tipo de incentivo para obter vendas sem nossa aprovação prévia;

• Oferecimento de métodos de economia de dinheiro, incluindo cupons, vouchers, códigos de desconto, ou ofertas de valor adicional sem nossa aprovação prévia;

• Uso de nossos materiais de publicidade e materiais promocionais, marca registrada, ou nosso nome de forma que impacte negativamente nossa imagem;

• Sua(s) rede(s) sociai(s) NÃO pode(m) conter materiais obscenos, ilegais ou pornográficos, ou qualquer outro material que pode ser censurado. Isso inclui, mas se limita a intolerância, discurso de ódio, pornografia, marcas registradas e copyrights, etc. A declaração de um material como estes está sujeita a nossa opinião;

• Seu usuário ou nome NÃO pode conter palavras-chave e frases-chave que tenham a marca Puravida ou qualquer outra marca registrada pela Puravida, qualquer variação ou erros de digitação que confundam e sejam similares à marcas, nome e logo da Puravida, sem aprovação prévia;

• Seu usuário ou nome NÃO podem conter palavras-chave e frases-chave que tenham ou sejam similares às marcas registradas, nomes, logos ou domínios de terceiros - a menos que você tenha sido devidamente autorizado pelo dono da marca registrada. A Puravida terá o direito exclusivo de decidir se um método de divulgação que você usa é apropriado ou não. O uso de qualquer método de divulgação que nós justificadamente considerarmos inapropriado poderá resultar em uma advertência, suspensão ou encerramento da sua conta de parceiro e cancelamento de todos os pagamentos de Comissão.

4. COMISSÃO E PAGAMENTO

Ao assinar o presente Contrato, você recebe você recebe R$300,00 (trezentos reais) em créditos para usar no site Puravida (www.puravida.com.br) (“Crédito Puravida”). Você também recebe um cupom exclusivo (“Cupom”) para compartilhar com sua comunidade. Em cada primeira compra de um novo cliente (verificado pelo CPF) feita no site Puravida com o seu Cupom, você recebe o valor de R$10,00 (dez reais) em Crédito Puravida.

Você ganha 10% (dez por cento) de comissão sobre as vendas realizadas com o seu Cupom (“Comissão”). Para que sejam devidamente computadas, as compras precisam ser realizas pelo consumidor no site da Puravida e não podem ser devolvidas dentro do prazo de desistência previsto no Código de Defesa de Consumidor – Lei 8.078/90. Caso haja devolução do produto em razão de desistência e seu crédito e/ou comissão, por questões de prazo, já tenham sido pagos, o valor correspondente será descontado do valor do crédito e/ou comissão devidos no próximo mês.

O cálculo da sua Comissão é feito automaticamente pela área exclusiva do Parceiro no Site Puravida. O cálculo será feito no primeiro dia útil do mês referente ao mês anterior.

3.1. O pagamento da Comissão será realizado por PIX em conta bancária de sua titularidade. Para tanto, você precisa disponibilizar à Puravida a Nota Fiscal correspondente até o quinto dia do mês, através da área exclusiva no site Puravida . Dessa forma, o financeiro tem acesso à Nota Fiscal e poderá realizar o pagamento até o vigésimo dia do mês, valendo o comprovante de depósito como recibo da quitação respectiva. Na hipótese de o vigésimo dia não ser dia útil bancário, seja devido a feriado ou por se tratar de final de semana, o pagamento deverá ocorrer no primeiro dia útil subsequente.

A Puravida poderá efetuar, nos termos da legislação vigente , todas as eventuais retenções tributárias incidentes sobre o objeto deste Termo, inclusive as de natureza previdenciária, sendo que os pagamentos serão efetuados ao CONTRATADO com os abatimentos devidos.

A Puravida detém o direito de alterar a estrutura e método de cálculo da Comissão a qualquer momento, mas você será previamente informado de todas as alterações.

5. RELAÇÃO ENTRE AS PARTES

Ambos Parceiro e Puravida concordam que estão entrando neste Contrato como contratantes independentes e este acordo não cria nenhum vínculo, agenciamento de franquia, empreendimento conjunto (joint venture), representação comercial ou relação empregatícia entre as partes. Você não possui autoridade para aceitar ou fazer qualquer representação ou oferta em nome da Puravida. Você não pode fazer declarações em seu Instagram ou de qualquer outra forma, que venha a contradizer algum fator deste documento.

6. ENCERRAMENTO DE CONTA

Você pode cancelar e encerrar sua conta de parceiro a qualquer momento nos contatando pela Área de Parceiro . A Puravida te enviará uma confirmação de que sua conta foi encerrada, conforme solicitado.

A Puravida pode encerrar uma conta de parceiro:

• Imotivadamente, desde que com um aviso prévio de 5 (cinco) dias; ou

• Imediatamente e sem aviso prévio, se sua conta de parceiro ou se você mesmo violar os termos deste Contrato.

Depois do encerramento da conta de parceiro, as vendas associadas ao seu Cupom não serão mais monitoradas por nós, e você não será mais qualificado para receber qualquer Comissão futura. Adicionalmente, você será considerado como um Parceiro inativo se a conta não tiver novas conversões nos últimos seis meses. Se alguma Comissão estiver pendente no momento do encerramento, ela será paga ao Parceiro depois do período regular de verificação para liberação dos pagamentos. Nenhum pagamento de Comissão excepcional será realizado se sua conta for encerrada devido à violação deste Contrato.

Com o término deste Contrato de Parceiros, o Parceiro não tem mais o direito de utilizar quaisquer marcas ou outra propriedade intelectual da Puravida. Além disso, o término deste Contrato por qualquer motivo não desobriga as partes do cumprimento das obrigações que tenham se tornado devidas na vigência deste Contrato, inclusive, mas sem limitação no que se refere às obrigações de confidencialidade abaixo prevista.

7. INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS

Cada uma das partes reconhece que, como resultado deste Contrato, poderá ter acesso a certas informações confidenciais referentes a outra parte. “Informações Confidenciais” caracterizam todas as documentações e informações, incluindo técnicas, algoritmos, processos, e estratégias de negócio e de marketing, designadas ou marcadas verbalmente, visualmente ou por escrito, pela parte que está fornecendo tais documentos e informações (a “Parte Fornecedora”) como “propriedade” ou “confidencial”, ou que a outra parte (a “Parte Receptora”) saiba que são confidenciais, ou que devem ser consideradas como confidenciais dadas as circunstâncias do fornecimento da Parte Fornecedora para a Receptora em concordância com este Contrato.

Durante o período de vigência deste Contrato e por mais 5 (cinco) anos após seu término, cada Parte Receptora concorda com (a) a manutenção de Informações Confidenciais da parte Fornecedora em estrita confidencialidade, utilizando o mesmo grau de cuidado e proteção (mas não menos que o razoável) que usa para salvaguardar suas próprias Informações Confidenciais de natureza semelhante; (b) a não divulgação direta ou indireta de qualquer Informação Confidencial da Parte Fornecedora, ou torná-las disponíveis de qualquer forma; e (c) a não utilização ou cópia de Informações Confidenciais da Parte Fornecedora para qualquer propósito que não o obrigatório para cumprir com suas obrigações como Parte Receptora, ou para exercer seus direitos descritos neste Contrato de Parceiros. Cada uma das partes irá revelar as Informações Confidenciais da outra parte apenas para seus funcionários e parceiros, com a necessidade de saber, para assim poder cumprir com as obrigações indicadas neste acordo. Adicionalmente, será permitido à Parte Receptora divulgar apenas as Informações Confidenciais da Parte Fornecedora que foram aprovadas e permitidas por escrito pela Parte Fornecedora, ou que sejam obrigatórias por lei ou por ordem judicial, governamental ou administrativa - dado que (na extensão do que é permitido por lei) a Parte Receptora notifique prontamente, e por escrito, a Parte Fornecedora de tal divulgação solicitada, e que coopere com a Parte Fornecedora em qualquer processo legal, dada sua solicitação.

As obrigações desta Seção não serão aplicáveis às Informações Confidenciais caso sejam elas: (a) publicamente disponíveis anteriormente, no momento da divulgação, ou caso se tornem publicamente disponíveis depois, sem que seja através de uma ação da Parte Receptora; ou (b) já conhecidas, antes da firmação deste acordo, pela Parte Receptora (de outra forma que não através deste Contrato) sem qualquer restrição de confidencialidade.

8. CONDIÇÕES GERAIS

As Partes expressamente declaram e concordam que a nulidade ou invalidade de qualquer uma das cláusulas do presente Contrato não prejudicará a validade e eficácia das demais

As Partes concordam e declaram-se cientes que presente Contrato e seus anexos será firmado através de assinatura eletrônica e/ou digital, a depender do requisito de validade do respectivo documento assinado pelas Partes, por meio de processos de certificação disponibilizados pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (“ICP-Brasil”) ou outros meios de comprovação da autoria e integridade de documentos eletrônicos, inclusive os que utilizam certificados não emitidos de acordo com a ICP-Brasil, nos termos do quanto previsto nos § 1º e 2º do artigo 10 da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, pelo que as Partes assim concordam expressamente, considerando todos os meios de assinatura eletrônico ou digital como válidos, a menos que as Partes tenham que assinar os documentos de forma diversa para que possua validade perante os órgãos competentes. Para o cumprimento das obrigações indicadas nesta presente Cláusula, as Partes informam e reconhecem como válidos os endereços constantes do preâmbulo/qualificação deste Contrato.

As Partes elegem o Foro da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo como competente para resolver qualquer disputa ou controvérsia oriunda do presente Termo e de suas disposições, inclusive referentes à sua validade, vigência, eficácia e interpretação, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja. [PURAVIDA® REV. 01 – 19 DE JULHO DE 2022.]